Category: Portuguesa

23.Braga_Portugal_POST

Aquisição da nacionalidade portuguesa por cidadão residente no estrangeiro – Estrangeiros adotados plenamente por um nacional português ANTES da Lei da Nacionalidade em vigor a partir de 03/10/1981

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18.Setubal_POST

Aquisição da nacionalidade portuguesa por cidadão residente no estrangeiro – Estrangeiro que viva em união de fato há mais de três anos com nacional português

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17.Palacio-Estoi_POST

Aquisição da nacionalidade portuguesa por cidadão residente no estrangeiro – Estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português:

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16.Lisboa

Aquisição da nacionalidade portuguesa por cidadão residente no estrangeiro – (Estrangeiros, filhos de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa, após o seu nascimento – Modalidade 2 – Através de comparecimento em Serviço Competente)

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15.Acores_POST

Aquisição da nacionalidade portuguesa por cidadão residente no estrangeiro – (Estrangeiros, filhos de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa, após o seu nascimento – Modalidade 1 – Através de Requerimento ou Declaração)

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10-Coimbra_POST

Aquisição da nacionalidade Portuguesa por cidadão residente no estrangeiro

O objetivo deste artigo é fornecer informações sobre como e onde …

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9.Lisboa_POST

Quem tem direito à reaquisição da nacionalidade Portuguesa (Nacionalidade derivada)?

A reaquisição da nacionalidade ocorre nos casos em que houve a …

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8.Porto_POST

Quem tem direito à nacionalidade derivada Portuguesa (naturalização)?

A nacionalidade portuguesa derivada, ou seja, a nacionalidade concedida pelo Governo …

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7.Lisboa_POST

Formas de aquisição da nacionalidade Portuguesa ou nacionalidade derivada

A nacionalidade portuguesa derivada, ou seja, a nacionalidade concedida pelo Governo …

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6.Castelo_Belem_POST

Quem tem direito à nacionalidade originária Portuguesa?

De acordo com o disposto no artigo 1º, nº I da …

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5.Sintra_POST

Formas de atribuição da nacionalidade Portuguesa ou nacionalidade originária

A nacionalidade originária produz efeitos desde a data do nascimento e …

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4.Bandeira_Portugal_POST

Considerações gerais sobre a atribuição e aquisição da nacionalidade Portuguesa

O princípio básico da nacionalidade portuguesa é o jus sanguinis, ou …

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